Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Depósito judicial de parcela condominial não pode ser considerado inadimplência

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Ari Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito, denegar a ordem.

Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial

englobe as verbas decorrentes de decisão judicial que passaram a integrar a remuneração do colega que serviu de referência para a paridade salarial.

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de

Em caso de morte do pai, avô não tem necessariamente a obrigação de pagar pensão aos netos

mínimos, além do pagamento da mensalidade de um curso universitário. A pensão foi pactuada após reconhecimento judicial da paternidade.

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário

Quanto tempo demora a regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial tende sempre a ser mais rápida que a Usucapião Judicial, todavia mesmo em

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de qualidade e segurança social, sem o

Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico

autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito.

Descumprimento de medida protetiva com anuência da vítima não afasta crime

casal, após o deferimento de medidas protetivas de urgência, não afasta os efeitos da decisão judicial.